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Respondida
462287
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Teoria Geral das Penas
Medidas de Segurança
Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.
A
Só pode ser aplicada em sentença condenatória.
B
Só pode ser executada depois do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada em decisão condenatória pela prática do mesmo fato.
C
Não pode ser executada por prazo superior a trinta anos.
D
Fundamenta-se na periculosidade do inimputável que pratica fato típico punível.
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