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2513269 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCM
Orgão: IF Baiano
A Resolução CONAMA 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Considere as seguintes asserções em relação a esta resolução:
I. As diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas abrangem o solo e o subsolo, com todos os seus componentes sólidos, líquidos e gasosos.
II. O valor de Referência de Qualidade (VRQ) é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo a partir de uma amostra em um tipo de solo na área de estudo durante a investigação preliminar.
III. O valor de referência de qualidade para o solo (VRQ) é aplicado para as substâncias inorgânicas e também para as orgânicas estabelecidas nesta resolução.
IV. O valor de Investigação (VI) é a concentração de determinada substância encontrada no solo ou na água subterrânea acima da qual é comprovado que a área está contaminada e que existem riscos potenciais diretos ou indiretos à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado.
V. Os valores de investigação para o critério de qualidade do solo envolvem seu uso e ocupação, tais como em áreas agrícolas, áreas residenciais e solo de área industrial.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Questão Anulada

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Professor PEBTT - Meio Ambiente

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