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Respondida
891208
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito Conjugal
O divórcio
A
poderá ser requerido pelos ascendentes, descen- dentes ou irmãos dos cônjuges, ainda que ambos sejam capazes.
B
não poderá ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, ainda que móveis de qualquer natureza.
C
poderá ser requerido pelo curador, pelos ascendentes ou pelo irmão se o cônjuge for incapaz para propor a ação.
D
resultante da conversão da separação judicial dos cônjuges será declarado por sentença, da qual deverá constar a causa que o determinou.
E
modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.
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