Questão 891208

891208 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Provas:

O divórcio

poderá ser requerido pelos ascendentes, descen- dentes ou irmãos dos cônjuges, ainda que ambos sejam capazes.

não poderá ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, ainda que móveis de qualquer natureza.

poderá ser requerido pelo curador, pelos ascendentes ou pelo irmão se o cônjuge for incapaz para propor a ação.

resultante da conversão da separação judicial dos cônjuges será declarado por sentença, da qual deverá constar a causa que o determinou.

modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.

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