- Teoria Geral do CrimeCulpabilidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitude
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da Punibilidade
Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
