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118858
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IF-RS
Orgão:
IF-RS
Provas:
Professor - Direito
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Outros Normativos
LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
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INCORRETA
. De acordo com o Artigo 15 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro, que reúna os seguintes requisitos:
A
haver sido proferida por juiz competente.
B
ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
C
terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia.
D
ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida.
E
estar traduzida por intérprete autorizado.
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