Questão 317923

317923 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: GHC

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Direito de Família

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?

Encargo atribuído à criança ou adolescente menor de idade que foge da casa dos pais ou responsáveis.

A sentença que declara a interdição do responsável pelo indivíduo maior de idade.

Encargo atribuído por um juiz a um adulto para cuidar de outra pessoa também adulta com incapacidade física e mental.

Encargo atribuído a uma pessoa adulta capaz de atender todos os interesses da criança ou adolescente. A nomeação deve constar em testamento ou qualquer outro documento autêntico.

Encargo atribuído a uma pessoa adulta ao assinar união civil com a responsável pelo menor.

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