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Respondida
1311375
Ano:
2009
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
Ânima
Orgão:
Pref. Joinville-SC
Provas:
Advogado
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Relações Laborais
Relação de Trabalho e de Emprego
A respeito das normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho assinale a assertiva correta:
A
considera-se trabalhador avulso toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
B
considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador executando ordens, excetuando- se dessa regra, portanto, o instituto do sobreaviso.
C
os preceitos constantes na Consolidação das Leis do Trabalho também se aplicam aos funcionários públicos dos Municípios, ressalvando-se que essa regra não se aplica a União e aos Estados.
D
os preceitos constantes na Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições.
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