3803458
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a definição legal de
"adolescente" abrange a faixa etária entre:
