Sobre o direito de um aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, em relação ao exercício da liberdade de consciência e de crença, assinale a alternativa correta:
O aluno pode se ausentar de prova ou aula marcada para um dia em que sua religião proíbe tais atividades, mediante prévio e motivado requerimento devendo instituição de ensino deve então oferecer ao aluno, sem custos, uma das seguintes opções:

Leia os excertos abaixo e assinale a sequência correta, indicando como V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Será estabelecido, pelos sistemas de ensino, processo de avaliação da EJA desenvolvida por meio da EaD, no qual haverá:
( ) Avaliação rigorosa para a oferta de cursos, descredenciando práticas mercantilistas e instituições que não zelem pela qualidade de ensino;
( ) Autoavaliação e avaliação em grupos, sempre online;
( ) Garantia do efetivo controle social de seus desempenhos;
( ) Avaliação da aprendizagem dos estudantes de forma contínua, processual e abrangente.

Considerando o ensino médio como etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que NÃO representa uma de suas finalidades:

Leia as afirmativas abaixo assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso), sobre a Educação do Ensino Fundamental:
( ) O ensino fundamental é facultativo até os 07 (sete) anos;
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos;
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

De acordo com a teoria do desenvolvimento cognitivo Infanto-Juvenil, o estagio das operações formais, que começa aproximadamente aos 12 anos de idade, é caracterizado por importantes mudanças na capacidade de raciocínio dos adolescentes. Sobre este estágio, assinale a alternativa correta:

Analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa correspondente a lacuna:
É assegurado ___________________, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

Em uma tarde, Luciene, uma jovem estudiosa, conversava com sua amiga sobre as atuais determinações para adequações de acessibilidade no Brasil. Sua amiga explicou que, no que diz respeito ao lazer, as vias públicas, parques e outros espaços de uso público devem assegurar que uma porcentagem dos brinquedos e equipamentos de lazer existentes sejam adaptados e identificados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, incluindo aquelas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a esta porcentagem mencionada:

Com base nos artigos 25 a 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a filiação e a família, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária entre:

Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, devem ser observados os seguintes requisitos de acessibilidade, exceto: