Assinale a alternativa incorreta. No Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental.

Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: