Questão 978543

978543 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

Provas:

O crime de falso testemunho

pode ser praticado de forma culposa quando o agente foi negligente na observação dos fatos.

não se caracteriza quando versar sobre tema acessório ou impertinente ao objeto do processo.

pode ter como sujeito ativo a vítima, nos crimes de ação penal pública.

pode ter como sujeito ativo o querelante, nos crimes de ação penal privada.

deixa de ser punível se ocorrer retratação após a sentença de primeiro grau e antes do julgamento do recurso.

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