Demonstração do Valor Adicionado - DVA é obrigatória somente para companhias abertas.

Demonstração dos Fluxos de Caixa é obrigatória para todas as companhias abertas ou fechadas.

As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3.º do art. 177 da Lei n.º 6.404/76 deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.

As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas.