Questão 3014852

3014852 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

O reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva pode ser

adotado em casos de perda do poder familiar por entrega voluntária, desde que 08 genitores socioafetivos constem no cadastro de adoção.

configurado quando se tratar de adoção unilateral, preenchidos os requisitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

realizado por meio de testamento conjuntivo, desde que haja prévia concordância do membro da Ministério Público.

reconhecido em ação judicial de adoção com destituição do o poder familiar perante o juízo de registro público.

realizado de forma administrativa perante o oficial de registro civil, sem exclusão dos dados de genitores biológicos.

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