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Respondida
153490
Ano:
2008
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
NUCEPE
Orgão:
MPE-PI
Provas:
Analista Ministerial - Assistente Social
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SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
Sistema Único de Saúde
Competência e das Atribuições
A Lei 8.080/1990 estabelece que:
A
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em seu âmbito administrativo, têm a atribuição de organizar e coordenar o sistema de informação de saúde.
B
à direção nacional do SUS, compete executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária.
C
é objetivo do SUS a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes das doenças.
D
a responsabilidade pela formulação e execução de ações de saneamento básico ultrapassa o campo de ação do SUS.
E
a participação da população economicamente ativa nos órgãos de gestão da política de saúde, no âmbito municipal, é um dos princípios do SUS.
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