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Respondida
1558432
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
Pref. Nonoai-RS
Provas:
Licenciador Ambiental
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Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que
NÃO
é um instrumento os:
A
Planos de resíduos sólidos.
B
Estímulos à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
C
Incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
D
Inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.
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