Questão 2550127

2550127 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBADE
Orgão: CBM-PB

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Teoria Geral do CrimeCrime Tentado ou Conatus

Considerando que o homicídio está previsto no art. 121 do Código Penal ("Matar alguém, Pena - reclusão, de seis a vinte anos"), marque a alternativa correta.

Diz-se consumado, quando nele se reúnem parte de seus elementos de sua definição legal.

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

Diz-se tentado o crime, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de dois terços a metade.

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