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Respondida
677062
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
BACEN
Provas:
Procurador do Bacen
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
O erro sobre a ilicitude do fato
A
reflete na culpabilidade, de modo a excluir a pena ou diminuí-la.
B
exclui o dolo e a culpa.
C
reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena.
D
extingue a punilidade.
E
exclui o dolo, mas permite a punção por crime culposo, se previsto em lei.
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