Questão 2304283

2304283 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ALECE

Provas:

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

destinam-se à sua posse em caráter permanente, enquanto utilizadas para suas atividades produtivas e preservação dos recursos ambientais.

são passíveis de concessão para pesquisa e lavra de riquezas minerais.

podem ser ocupadas por cooperativas de atividades garimpeiras nas áreas em que a União estabelecer.

são demarcadas por competência da União, e os estados têm o dever de protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.

são alienáveis e disponíveis, mas os direitos sobre elas são imprescritíveis.

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