- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Irretroatividade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
De acordo com Leandro Paulsen (2014), no Capítulo III da obra Curso de Direito Tributário Completo, que apresenta princípios tributários, o princípio da ________________ não constitui, apenas, um critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado de modo que seja considerado como promotor e não como violador da isonomia. Já o princípio da ________________ auxilia na compreensão das obrigações acessórias, de substituição e de responsabilidade tributária e aporta instrumentos para a sua instituição e para o seu controle.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.