- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental é dever:
Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental é dever:
