Magna Concursos
1461897 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Sapucaia Sul-RS

Com base nas disposições contidas no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sapucaia do Sul, Lei nº 2099/1998, responda às questões 18 a 22.

Sobre a carga horária de trabalho dos membros do Magistério estabelecida no artigo 23, afirma-se que:

I. A carga horária de trabalho dos membros estáveis do Magistério é de 40 horas semanais.

II. A carga horária poderá ser reduzida para até 20 horas semanais, sem que haja redução de vencimentos.

III. Os servidores com redução da carga horária poderão retornar à carga horária anterior mediante preenchimento de requerimento.

Quais estão corretas?

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