O Marco Legal do Sanemanto foi atualizado pelo Lei 14.026 de 15 de julho de 2020. Com relação a esta Lei, assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as proposições abaixo.

( ) O Marco Legal do Saneamento atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

( ) O Marco Legal do Saneamento define que caberá à ANA estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico.

( ) O Marco Legal do saneamento retira a ANA do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

( ) O Marco Legal do Saneamento atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para o Licenciamento Ambiental.

A sequência correta, de cima para baixo, é: