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Respondida
957750
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-AM
Provas:
Procurador do Estado
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CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
Condenada a Fazenda Pública a pensionar vítima de um acidente, porque reconhecida a responsabilidade civil,
A
será o credor incluído em folha de pagamento.
B
será o credor ressarcido necessariamente por apólice de seguro que a ré terá de contratar.
C
deverá constituir capital em títulos da dívida pública para garantir o pagamento.
D
poderá, alternativamente, constituir capital com títulos da dívida pública para garantir o pagamento ou requerer a conversão em execução por quantia certa, depositando o total do capital necessário, até a sobrevida provável da vítima.
E
os pagamentos mensais serão feitos com observância da ordem dos precatórios.
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