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Respondida
965498
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
VUNESP
Orgão:
IPREMM
Provas:
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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São Paulo
Marília-SP
Lei Complementar 450/2005: RPPS
O Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – é responsável pela administração da Rede Própria de Previdência Social do município – RPPS. Os titulares de cargos efetivos do Município de Marília
A
podem se vincular à RPPS se desejarem, pois a contribuição tem caráter facultativo.
B
devem se vincular à RPPS quando integram o Poder Executivo, e contribuir, se desejarem.
C
vinculam-se à RPPS após cinco anos de serviço, quando a contribuição passa a ser imperativa.
D
são obrigatoriamente vinculados à RPPS, que possui caráter contributivo e solidário.
E
são imediatamente vinculados à RPPS quando atingem a estabilidade, e a contribuição passa a ser obrigatória.
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