Questão 965498

965498 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: IPREMM

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Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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São PauloMarília-SPLei Complementar 450/2005: RPPS

O Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – é responsável pela administração da Rede Própria de Previdência Social do município – RPPS. Os titulares de cargos efetivos do Município de Marília

podem se vincular à RPPS se desejarem, pois a contribuição tem caráter facultativo.

devem se vincular à RPPS quando integram o Poder Executivo, e contribuir, se desejarem.

vinculam-se à RPPS após cinco anos de serviço, quando a contribuição passa a ser imperativa.

são obrigatoriamente vinculados à RPPS, que possui caráter contributivo e solidário.

são imediatamente vinculados à RPPS quando atingem a estabilidade, e a contribuição passa a ser obrigatória.

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