- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Infanticídio (art. 123)
Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em
razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança.
Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena