Magna Concursos
1137203 Ano: 2007
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Analise:

I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.

II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.

III. Os potenciais de energia hidráulica.

IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.

De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Área Judiciária

60 Questões