Questão 902168

902168 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

Provas:

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.

punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.

o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.

a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.

constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

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