Magna Concursos
1082534 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
Considerando as disposições sobre gênero e geração na legislação brasileira, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
( ) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) Serão asseguradas, somente às pessoas de orientação sexual feminina, as mesmas condições, em igualdade com os homens, para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( ) Toda mulher, cuja orientação sexual seja definida como feminina, independentemente de classe, raça, etnia, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos mesmos direitos fundamentais inerentes aos homens, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
 

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