Julgue o item subsequente.
No controle de constitucionalidade difuso, o objeto de análise é o enunciado normativo em questão, e o efeito da decisão recai apenas no caso concreto, sem eliminar a norma do ordenamento jurídico.
Julgue o item subsequente.
No controle de constitucionalidade difuso, o objeto de análise é o enunciado normativo em questão, e o efeito da decisão recai apenas no caso concreto, sem eliminar a norma do ordenamento jurídico.