As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, se este não fixar outra data, e terminam quando, se extinguirem as responsabilidades sociais, mesmo que não tenha sido liquidada a sociedade.

O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social.

O sócio, cuja contribuição consista em serviços, não pode, em nenhuma hipótese, empregar-se em atividade estranha à sociedade, sob pena de ser privado de seus lucros e dela excluído.

É anulável a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas, salvo se autorizado pela maioria dos sócios.

Salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuição consiste em serviços, somente participa dos lucros na proporção da média ponderada do valor das quotas nos últimos 12 meses.