Questão 2515916

2515916 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL

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Técnico de Assuntos Educacionais
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

O § 3º, do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, 9.394/96, aponta que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a

oito horas; seja maior de quarenta anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha pais sob seus cuidados.

seis horas; seja maior de trinta anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha prole.

oito horas; seja maior de cinquenta anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha prole.

seis horas; seja maior de vinte e cinco anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha pais sob seus cuidados.

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