Questão 1720957

1720957 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Fundação La Salle
Orgão: BM-RS

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Capitão
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Organização do Estado

Sobre a repartição de competências, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e a preservação ambiental.

São bens da União os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

São bens dos Estados as terras devolutas não compreendidas entre as da União.

São bens dos Estados as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

São bens da União as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

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