Considerando a estruturação do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.
Somente a União pode instituir contribuição da melhoria, enquanto estados e municípios podem instituir contribuição social.
Considerando a estruturação do sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.
Somente a União pode instituir contribuição da melhoria, enquanto estados e municípios podem instituir contribuição social.
