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Respondida
1400266
Ano:
2010
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-23
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Responsabilidade Trabalhista
Grupo Econômico
No que concerne do grupo de empregadores assinale a alternativa
incorreta
.
A
Pressupõe unidade diversificada, ou seja, o uno com pluralidade de elementos, residindo ai o traço que o distinge da fusão e da incorporação.
B
O grupo de empregadores regido pela CLT é mais amplo do que o previsto na legislação comercial/empresarial, pois o controle pode ser exercido por pessoa física, pois a tônica deste grupo está no poder que o comanda e não na natureza da pessoa que detenha a sua titularidade.
C
A doutrina e a jurisprudência admitem grupo econômico instituído sem a existência de empresa líder, mas com todas as empresas dispostas horizontalmente;
D
O grupo é assimilado pelo Direito do Trabalho como empregador único, de sorte que inexistindo cláusula contratual contrária, o empregado se obriga perante o grupo, não caracterizando multiplicidade de contratos a prestação de serviços para mais de uma empresa.
E
É possível existir grupo de empregadores formado por instituições de beneficência e associações recreativas.
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