Que seja articulada com a educação básica.

Que seja subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

Que seja integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno.

Que seja concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.

Os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional.