as bordas dos tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 50 metros em projeções horizontais.

as restingas, exceto as com função de estabilizar o manguezal.

as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água intermitentes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros.

as áreas em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.