Questão 2469069

2469069 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UNIFAP
Orgão: UNIFAP

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Engenheiro Civil
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

Segundo a resolução Conama n° 01, de 23 de Janeiro de 1986, o Estudo de Impacto Ambiental de um empreendimento será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, sendo esta:

Indicada pelo órgão competente do estado.

Independente direta ou indiretamente do proponente do projeto, sem responsabilizar-se tecnicamente junto ao órgão fiscalizador.

Independente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

Formada pelo responsável técnico do projeto, representante da secretaria estadual de meio ambiente e representante do IBAMA.

Pertencente ao quadro de funcionários do órgão competente do estado.

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