A Lei nº 6.404/76, art. 179, item IV, conceitua como contas a serem classificadas no Ativo Imobilizado: “os direitos
que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou
exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios,
riscos e controle desses bens”. Trata-se de qual pressuposto contábil?
