As áreas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 30 (trinta) metros para os cursos d' água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.

Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d' água artificiais ou naturais.

Nas nascentes ainda intermitentes e nos chamados "olhos d' água, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 30 (trinta) metros de largura.

Em altitude superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros, qualquer que seja a vegetação.