São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e a soberania.

A República Federativa do Brasil tem por princípio promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Regem as relações internacionais brasileiras os princípios da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção e da independência nacional, entre outros.

Está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.

O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.