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Respondida
223571
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
Liquigás
Provas:
Profissional Jr - Direito
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Nos termos do Código Civil, a natureza da capacidade civil dos índios é a
A
incapacidade absoluta
B
incapacidade relativa
C
capacidade regulada por lei especial
D
capacidade determinada pelo Ministério Público
E
capacidade imposta pela Fundação do Índio
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