Magna Concursos
2962508 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Provas:

Suponha que Cida, domiciliada no Município de Taubaté, está pretendendo vender produtos artesanais, durante uma festividade que ocorre apenas uma vez ao ano na cidade, em local que é adequado à essa finalidade. Caso ela solicite autorização da Prefeitura para exercer essa atividade, considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 002/1990 (Código Tributário do Município), no tocante à Taxa de Licença para Localização, é correto afirmar que Cida

 

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Analista Legislativo

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