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Respondida
1974817
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Boituva-SP
Provas:
Analista Jurídico
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por cinco anos, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis.
B
Salvo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada.
C
O usufruto de imóveis, inclusive o que resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
D
Pode-se transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício não pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
E
As estradas de ferro não podem ser objeto de hipoteca.
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