As espécies exóticas introduzidas, muitas vezes, não possuem predadores e parasitas que controlem seu crescimento, o que pode levar à uma proliferação excessiva. Assim, para a introdução de espécies exóticas é importante que haja um parecer técnico oficial favorável e uma licença expedida pela autoridade competente. Atendendo a Lei Federal n.º 9.605/98, quando isso não ocorre, o responsável está sujeito a