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Respondida
2131520
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPDFT
Orgão:
MPDFT
Provas:
Promotor de Justiça Adjunto
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Teoria Geral do Crime
Classificação dos Crimes
Quanto à Forma de Conduta
Crime Omissivo
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Sobre CRIMES OMISSIVOS, é CORRETO concluir que:
A
Se qualificado pelo resultado, não prescinde do nexo de causalidade entre a conduta e o evento para a responsabilização do agente.
B
É suficiente para a sua configuração que o agente tenha o dever jurídico de agir e evitar o resultado.
C
Comporta, próprio ou impróprio, a figura da participação.
D
Não comporta tentativa, próprio ou impróprio.
E
A análise da exigibilidade de conduta conforme o Direito é antecipada para o próprio tipo.
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