De acordo com a CTA – Emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas em decorrência de alterações introduzidas para o teste de adequação de passivos pela SUSEP, o teste de adequação do passivo trata-se de um requerimento introduzido pela NBC TG 11 – Contratos de seguro, que não define, no entanto, qual taxa de desconto deverá ser utilizada.

Desse modo, a utilização, bem como a revisão das taxas, que refletem o retorno estimado dos ativos garantidores, devem ser tratadas, em cada data-base, como: