- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - DCN para a Educação de Jovens e Adultos - EJA, tendo em conta as situações, os perfis e as faixas etárias dos adolescentes, jovens e adultos, o projeto político-pedagógico e o regimento escolar viabilizarão um modelo pedagógico:
