Questão 1038352

1038352 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: SEAP-RN

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Policial Penal
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Código PenalConcurso de Pessoas

Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto à metade.

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

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