A publicação será providenciada pela organização contratada sob pena de nulidade do contrato.

A obrigatoriedade da publicação não se aplica nos casos de dispensa ou inexigibilidade da licitação.

A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o último dia do ano-exercício em que o contrato ou aditivo for firmado

A publicação será providenciada pelo órgão ou entidade contratante até o 5º dia útil do mês seguinte à contratação ou aditamento

A responsabilidade pela publicação depende do valor do contrato ou aditivo, podendo ser do órgão ou entidade contratante ou da organização contratada.