Magna Concursos
825999 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goianira-GO
Provas:

Leia o relato da situação hipotética a seguir.

O Município Z construiu um complexo esportivo no bairro Y a fim de que sejam desenvolvidas atividades esportivas para toda a população. A obra acarretou valorização imobiliária de inúmeras residências do bairro Y próximas ao complexo. Em razão disso, o Município Z instituiu contribuição de melhoria para custear o valor global da obra, rateando o valor entre todos os imóveis do Município.

Na hipótese, segundo as regras pertinentes à contribuição de melhoria, a exação instituída é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas